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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 15:23
Jogador indeniza árbitro de futebol
Indenização por danos morais e materiais a um árbitro de futebol.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
Cessão de direito de exploração de imagem. Jogador de futebol. Natureza jurídica da parcela.
razão do contrato de trabalho têm natureza salarial, exceto os expressamente excepcionados ( § 2º
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 17:40
Jogador de futebol receberá diferenças salariais por uso de imagem pelo Sport Club do Recife
De acordo com o entendimento da Turma, retribuição paga pelo uso da imagem do empregado decorre do trabalho por ele desenvolvido e, por isso, possui natureza salarial
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 15:00
Clube e jogador de futebol terão de indenizar atleta agredido durante partida do Campeonato Gaúcho
O ex-jogador será indenizado moralmente em R$ 80 mil reais por ter sido agredido com um soco na cabeça de outro jogador durante campeonato
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 16:43
Ex-jogador de futebol será indenizado por ter imagem divulgada, sem autorização, em álbum de figurinhas
O dano moral decorre da violação ao atributo da personalidade, considerou a 9ª Câmara Cível do TJRS para confirmar a condenação da Editora Abril.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2016 - 10:44
Justiça do Trabalho julgará ação de jogador de futebol por foto em álbum de figurinhas
A fotografia do ex-jogador teria sido usada em vários álbuns sem sua autorização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 11:25
Apelação cível. Consumidor. Ação revisional de cláusulas contratuais.
Cédula de crédito bancário. Descaracterização. Contrato de emprestimo consignado.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 19:50
Jogador é liberado de direitos econômicos
A decisão de Primeira Instância reconheceu a validade do contrato, determinando a permanência do
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 17:32
Jogador de futebol que sofreu lesão no joelho deve ser reintegrado
Foi constatado que a lesão decorrera de acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 14:50
TST julga improcedente integração de direito de imagem a salário de jogador de futebol
A ação foi movida contra o Atlético Paranaense.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 09:35
Ex-jogador da Seleção Brasileira de Futebol tem recurso negado no TST
O ex-jogador de futebol e tetracampeão pela Seleção Brasileira em 1994, Márcio Santos, teve um
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 17:55
Direito de arena de jogador de futebol é semelhante à gorjeta de garçons
O jogador de futebol que participa de uma competição num estádio deve receber parte do que for arrecadado com o espetáculo pela sua apresentação.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:36
TJ divide verba de direito de imagem de jogador de futebol com a ex-mulher
A partilha dos bens adquiridos durante a união estável está expressa na Súmula 380 do Supremo Tribunal Federal, in verbis: 'Comprovada a existência da sociedade de fato entre os concubinos, é cabível sua dissolução judicial com a partilha do patrimônio adquirido pelo esforço comum'", anotou o desembargador
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 19:50
Ex-jogador do Cruzeiro consegue reconhecimento de contrato único
Juiz acatou recurso do jogador, reconheceu a unicidade contratual e declarou prescritos eventuais créditos trabalhistas
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 15:15
Clube de futebol deve indenizar jogador que sofreu infarto durante treino
Apesar de tratar-se de doença congênita, a julgadora não teve dúvidas de que o trabalho realizado para o clube contribuiu para o infarto
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 10:06
Clube de futebol também tem que pagar multa da Lei Pelé
Multa de Clube de futebol.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:14
Luvas pagas a jogador de futebol têm caráter salarial, decide Oitava Turma
Para a relatora do recurso de revista e presidente da Oitava Turma, ministra M.C.I.P., as luvas são resultado do ?patrimônio que o atleta incorporou na sua vida profissional que justifica esse pagamento a priori?
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 10:20
Ex-jogador de futebol será indenizado por uso de imagem em álbum de figurinhas
O valor a ser pago, relativo a danos morais, é de R$ 10 mil
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Array Publicado em 2024-02-26T19:08:37+00:00
Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão de acidente de trabalho
O atleta teve uma entorse no joelho direito quando estava emprestado pela Sociedade Esportiva Palmeiras para o São Caetano. Passou por cirurgia, o que resultou em diminuição funcional de 5% da articulação